Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até o momento da chamada Destes jurados.
Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em qual o são ESTES juÃzes togados.
§ 2o O juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Importante: Todos os papeis armazenados para fins do Procura e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste papeis por saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Este Objetivo é fazer 1 levantamento Destes nomes por prefeitos e vice-prefeitos que fazem parte de grupos polÃticos dos atuais deputados federais e senadores, do maneira simples e rápida. Utilizando as informações em mãos a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
As equipes responsáveis trabalharãeste utilizando prioridade de modo a efetuar ESTES serviçESTES de manutençãeste. O abastecimento do reservatório em questão, provisoriamente, será feito por caminhões pipa, até a finalizaçãeste Destes serviços por manutenção. Durante a execuçãeste Destes serviçESTES poderá ocorrer desabastecimento. Previamente, em e após os serviçESTES do manutençãeste o SAAE recomenda aos moradores que utilizem racionalmente a água, evitando ao máximo qualquer desperdÃcio.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.
Para acessar ESTES serviçESTES da Agência Virtual o usuário deve contar usando este Ordenação do consumidor - CDC, este dÃgito verificador – DV, impressos nas faturas emitidas pelo SAAE, e informar o seu número de CPF ou CNPJ.
A OPS está lançando a Operaçãeste Curral Eleitoral-2 que é, na verdade, a continuação deste trabalho de que conta utilizando a colaboração da sociedade e de que possui a finalidade de levantar dados de que serão utilizados pela OPS de modo a tentar encontrar irregularidades pelo uso por recursos públicos.
EDITAL DE CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina o artigo noveº da Convenção do prfoidio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, utilizando qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 de AGOSTO de 2012 , na sala por administraçãeste do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados os produtos da ordem do POR DIA, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação para modificaçãeste do sistema por Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a sua própria extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou não do valor DE cotas condominiais em decorrência do qual for decidido no Item I.
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar este prazo de mandato da Diretoria com vigência atual de dois anos, passando a 1 ano; e
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Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função de jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.
Ante a certidão negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se este exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 tempo.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar por ser alistado em razãeste por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, nesta página classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na ESTILO do Carle, pelo sfoiculo XII, tornando-se popular a partir do sé especialmenteculo XIX.
O Serviçeste Autônomo por Ãgua e Esgoto - SAAE solicita a colaboraçãeste da população. Denuncie anonimamente o furto e a receptaçãeste por cabos elfoitricos.
Por meio do endereçeste eletrônico ESTES utilizadores podem vir a acessar este histórico por consumo da ligaçãeste, relação de débitos, certidão negativa, segunda via de modo a pagamento por contas e carnês por parcelamento.