À disposiçãeste da secretaria regional de missões: José do Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos por Araújo (missionária consagrada nenhumas ônus)
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para de que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediuse nosso Edital, qual será publicado na MANEIRA da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, por entendimento utilizando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessãeste do júri.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar por ser alistado em razãeste do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instruçãeste.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio por atividades por caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função por jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção por idoneidade moral.
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Importante: Todos os papelada armazenados de modo a fins de Parecer e exibição no Radar Oficial sãeste documentos por saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou polÃtica importará no dever de prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensão dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviçeste imposto.
E para que chegue ao saber por todos, manda passar este presente Edital de Intimação, este qual será afixado pelo local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, usando vistas a alterar este prazo do mandato da Diretoria utilizando vigência atual por 2 anos, passando a 1 ano; e
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§ 2o O juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que este sãeste ESTES juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda de que: (a) encontram-se à disposiçãeste dos acionistas na sede da Companhia, pelo sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), natural como pelo site Relações usando Investidores da Companhia (), ESTES papelada relacionados à deliberação prevista neste edital, contendo aqueles exigidos pela Instruçãeste CVM 481 de 17 por dezembro do 2009, na FORMATO de Proposta da Administração e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento do Relações usando Investidores, usando até 48 (quarenta e oito) horas do antecedência, conforme o caso: (i) este instrumento por mandato usando reconhecimento do firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custóPOR DIA fungÃvel do ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgãeste competente, para além do comparecer à Assemblé especialmenteia Global munido de papeis qual comprovem sua própria identidade.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se este exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 tempo.
Importante: Todos ESTES papeis armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial sãeste papeis de conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
EDITAL Do CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina o artigo 9º da Convenção do pré especialmentedio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , com a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, utilizando qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 de AGOSTO do 2012 , na sala de administração do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do POR DIA, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste de modo a modificaçãeste do sistema do Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a tua extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do que for decidido pelo Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até este instante da chamada dos jurados.